Greve de 6 de novembro a 15 de dezembro - Suspensa
Tendo o Ministério da Educação marcado reuniões de negociação sobre o horário dos professores, é suspensa a greve à componente não letiva de estabelecimento iniciada no dia 6 de novembro.
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Cortes na ADSE abrem guerra entre governo e privados
Mais do que esperado. Esperemos que o governo não ceda à chantagem dos privados.
António Avelãs
Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Greve às atividades fora do horário de trabalho
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
Declaração de Retificação n.º 51/2019 de 07/10
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»
Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Portaria nº 53/2021 de 10/03
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Portaria n.º 80/2021161014478
Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
A minha escola está em 498.º e, no entanto, é a melhor do mundo
Este é o título de um texto de João André Costa, que não conheço mas a quem agradeço a publicação, no Público de hoje.
Começa assim: “Se hoje estou onde estou, na direcção de uma escola em Londres, tal devo em grande parte não só à escola pública, mas à minha escola, aos meus professores, ao tempo dedicado, à sua infinita paciência, ao amor e carinho e à fé (às vezes, é preciso muita fé) tão necessária quando se dedica uma vida a educar e formar gerações e gerações de crianças.”
Leia, que vale a pena.
M. Micaelo
Portaria n.º 202/2021 de 27/09
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal
Portaria n.º 294/2021 de 13/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 6/2022 de 04/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Pelo aumento real das reformas e salários
10 de Maio - 15h
Concentração na Praça do Campo Pequeno e manifestação até à Segurança Social (Av. de Berna)
Portaria n.º 170/2022 de 05/07
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Portaria n.º 298/2022 de 16/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Lei n.º 24-A/2022 de 23/12
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais