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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 34ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de junho, até às 23:59 horas do dia 12 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 2 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 3 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017
Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Queríamos ver os números em que se sustentava a afirmação do Ministério de que as escolas pequenas fomentavam o insucesso. Com o mesmo resultado: silêncio total.
Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos curso
Perante o enorme atraso na publicação do despacho nº 10574/2022, de 31 de agosto, com a fixação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, era de esperar que o processo de divulgação das listas de graduação dos professores fosse célere, contudo verifica-se um acentuar do atraso do processo. Ler mais
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
