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Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Ai aumenta, aumenta… 6% para os colégios, claro, enquanto para o ensino público se reduz 1,4% relativamente a 2015, ou seja menos 82 milhões de euros. Se tivermos em conta que em 2015 já estávamos mal…
Francisco Martins da Silva
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Para celebrar o 42º aniversário do SPGL, realiza-se no próximo dia 6 de maio, pelas 20h, no Restaurante Jardim da Luz, um jantar de convívio para o qual convidamos todos os sócios. Inscrição prévia até ao dia 3 de maio através do endereço spgldir@spgl.pt . Pagamentos (15 euros/pessoa) no local.
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
"Passos Coelho defende que mesmo nas zonas onde há escolas públicas, o Estado deve continuar a financiar colégios particulares." Ora, isto é que é defender outros interesses.
Francisco Martins da Silva
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
A não perder no espaço António Borges Coelho (ABC): no dia 26 de outubro, às 15,30h, A OBRA LITERÁRIA DE ANA CRISTINA SILVA, uma das novas certezas da nossa literatura contemporânea.
Até dia 19 de novembro venha ver uma excelente exposição de gravuras de Teresa Cabrita.
Há muito tempo que se sabe que na situação de demissão das funções parentais, na situação de roda livre que os jovens hoje usufruem, as raparigas, por amadurecerem mais cedo, estão em vantagem em relação aos rapazes, que só acordam tarde demais. Os resultados escolares confirmam-no há muitos anos.
Francisco Martins da Silva
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
ME fez chegar à FENPROF (ao fim da tarde de 20/12/2016) nova versão do seu projeto para revisão do regime legal de concursos, omitindo, porém, o projeto de portaria contendo os requisitos para a vinculação extraordinária.
A petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes que têm vindo a ser providos por concurso e dos que têm vindo a obter a agregação nas carreiras docentes do ensino superior. Assine aqui.
Níveis de precariedade na Investigação são inadmissíveis: posição conjunta da FENPROF, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) e Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC). Leia aqui
A partir de 1 de janeiro de 2017, por força da entrada em vigor do Orçamento do Estado para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, são de ter em conta as seguintes orientações:...
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
A eterna tentação das religiões de transformar os seus preceitos em Código Civil. Parece que nunca é demais relembrar à Igreja que vivemos num Estado laico e que o ensino público é laico.
Francisco Martins da Silva
