Decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11 -altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
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Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
No coração de Portugal “A DEMANDA DO GRAAL” e “O TESOURO DOS TEMPLÁRIOS - 20-21-22 de março
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Despacho n.º 7104-A/2015 de 26/06 -realização das provas finais do ensino básico do PET
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Aviso n.º 7457-A/2015 de 03 de julho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
Despacho n.º 7487-A/2015 de 07 de julho
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Luta contra a Austeridade não tem Fronteiras…
Grécia: função pública em greve esta quarta-feira
A ADEDY, central sindical grega, convocou os trabalhadores da função pública para uma greve de 24 horas, hoje dia 15, contra as novas medidas de austeridade que deverão ser votadas nesse dia, resultantes do acordo estabelecido em Bruxelas.
CGA continua a aplicar mal a lei!
À atenção dos docentes em monodocência que terminaram o curso em 1975/76
Lei n.º 120/2015 de 01/09/2015
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Lei n.º 28/2015 de 14/04/2015
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 53/2011 de 14/10/2011
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Lei n.º 98/2009 de 04/09/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Nota do Dia
Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?
Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.
M. Micaelo
Nem Nuno Crato se atreveu a tanto…
JAPÃO CONTRA CIÊNCIAS HUMANAS
“O ministro da Educação (japonês) enviou uma carta aos presidentes das universidades do Japão para lhes pedir que fechem os departamentos de ciências sociais e humanas, consideradas inúteis” (Le monde diplomatique-edição portuguesa, Outubro de 2015, pág 2). Mas a mesma notícia também informa que “mesmo o sindicato patronal procura demarcar-se dela”
Sugestões de leitura
De muitos textos a ler, recomendo estes do Público de ontem (pág. 45 e 47) e do site da FENPROF (conferência de imprensa de 4/9).
A carta que António Costa não escreveu (Santana Castilho)
O meu país é o que o mar não quer (Carlos Fiolhais)
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
Procedimento Concursal para reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro: educação pré-escolar, ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e ensino secundário
Ensino de Português no Estrangeiro - Professores
Entre as 00h00 de 24 de novembro e as 24h00 de 7 de dezembro decorre o prazo de inscrição no Procedimento Concursal.
A mentira tem perna curta
“Cofres cheios”? Procuram-se mas parece estar a ser difícil encontrá-los.
“Almofadas financeiras”? Esfumaram-se.
O governo mais curto de sempre gastou, em novembro, 30% da almofada financeira anual.
O país paradisíaco chamado Portugal, tão propagandeado pelo anterior governo na campanha eleitoral, não existe.
Manuel Micaelo
Concurso Ensino de Português no Estrangeiro
Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016.
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