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Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Realizaram-se ontem, dia 17 de Abril, as votações para eleição dos delegados ao 11º Congresso Nacional dos Professores que representarão os sócios aposentados, desempregados e a exercer fora das regiões do SPGL. Os resultados foram os seguintes:
Francisco Martins da Silva
Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
