Portaria nº 161/2016, de 09/06/2016
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
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Ensino Superior Público - As fundações de direito privado não são solução!
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
Portaria n.º 62/2017, 09/02/2017
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo
Ministros das Finanças da União Europeia confirmaram, hoje, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
É uma boa notícia, que terá que ter consequências nas condições de vida dos portugueses. Se isso não acontecer, não serve para nada.
M. Micaelo
Resolução da Assembleia da República nº 149/2017 de 14/07/2017
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
Portaria n.º 29/2018 de 23/01
Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Em vez de ..., um copo de água
Leio aqui que “(…) Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais (…)”.
Houve algum salto no tempo que nos fez andar uns séculos para trás e não dei por nada?
M. Micaelo
Declaração de Retificação n.º 6/2018 de 26/02
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Despacho n.º 2145-C/2018 de 28/02
Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário
Resolução do Conselho de Ministros nº 82/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Informações sobre a greve às avaliações
Esclarecimento sobre a Greve às Avaliações
Mapa-Tipo para organização da Greve nas escolas
Informação Jurídica sobre a Greve
Dúvidas mais frequentes sobre a greve às avaliações
Consulta todos os Pré-Avisos entregues pela FENPROF aqui.
Direito a desligar
Não há trabalho produtivo sem descanso e tempo livre. Ou, para usar uma terminologia mais ao jeito do mundo em que vivemos: sem ócio, não há negócio. Esta é uma lição que a história ensina mas que, nestes tempos de contra-reforma neoliberal, em que muitas práticas laborais nos parecem querer fazer regressar ao século XIX, nunca é demais lembrar.
André Carmo
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
28 Jun 2018 | Ensino Artístico 2018/19
Aplicação disponível entre dia 28 de junho e 2 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Despacho nº 7144/2018 de 27/07
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
Aviso nº 19208-A/2018 de 20/12
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Decreto-Lei nº 120/2018 de 27/12
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 276/2019 de 28/08
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Despacho n.º 9348/2019 de 16/10
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP