Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
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Ciclo de debates 2023
O ciclo de debates promovido pela FENPROF admite já inscrições. Veja aqui mais informações
Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
Construa o seu SPGL!
Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Profissionalização pela Universidade Aberta
O Boletim de Candidatura foi substituído pela Universidade Aberta no dia 19 de Março, por ser ter verificado faltar um campo importante de informação no Boletim original, o que foi corrigido na nova versão. Os colegas que preencheram o Boletim nos dias 17 e 18 devem proceder à sua substituição.
Email para os Deputados
Se ainda não o fez, faça sentir aos deputados que são professores que as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do país e manter um Orçamento de Estado que o ignora é contrário aos interesses de Portugal e dos portugueses. Leia as propostas de e-mail e envie-os (protesta junto dos Grupos Parlamentares . dirige-te aos Deputados Professores)
Há quem queira resolver problemas e quem (reiteradamente!) bloqueie a solução
O parlamento rejeitou hoje projetos de lei do PCP, do PAN e do BE em defesa de medidas para compensar os professores deslocados e tornar a profissão mais atrativa, face à carência de docentes nas escolas.
Mais cego do que o que não vê é o que não quer ver.
M. Micaelo
Despacho n.º 3232-B/2023 de 10/03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 03/04
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
Decreto-Lei n.º 131/2025 de 24/12
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Carta para a Participação Pública em Saúde
A “Carta para a Participação Pública em Saúde”, pretende promover a participação das pessoas que vivem com ou sem doença e dos seus representantes, na tomada de decisão em saúde. Informação necessária e completa aqui.
Assine online.
Paralímpicos, para totós
Recentemente, um jornalista português referiu-se aos Jogos Paralímpicos com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”. Sobre este tema, leia aqui um belo e apropriado texto de David Rodrigues.
M. Micaelo
Concentração de docentes junto à CNEF - Dia 28 de outubro, às 15 h
Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
Assine aqui a Petição
CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
Rui Rio quer rever Constituição para mudar Justiça “a sério”
Poder ler-se aqui.
Então até agora andaram todos a brincar? Agora com a chegada do D. Sebastião é que isto vai?
M. Micaelo
Entrada de extrema-direita no Parlamento “deve alarmar partidos”
A eleição de um deputado de extrema-direita deverá alertar as restantes forças partidárias. Os partidos com assento parlamentar devem assumir a responsabilidade de não cair em populismos, dizem especialistas.
Paula Rodrigues
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023 de 03/02
Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência