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Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
No passado dia 2 de maio, dia de celebração dos 50 anos do SPGL, teve também lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», a qual contou com intervenções de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL) e de Sebastião Santana (Coordenador da Frente Comum). No decorrer da inauguração a sócia Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, foi homenageada. Ver galeria
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
“Ensino Básico: Quatro em cada cinco alunos mais carenciados têm insucesso escolar”, refere a capa do DN, de hoje. No interior pode ler-se que “(…) Apenas 22% dos alunos do escalão A têm percursos de sucesso, subindo estes para os 35% entre os abrangidos pelo escalão B e para os 54% entre quem não beneficia destes apoios sociais”.
Relativamente ao ensino secundário, as percentagens são de, respetivamente, 28%, 35% e 44% em função do nível da ação social.
Embora as estatísticas demonstrem que os resultados dos alunos mais pobres tèm vindo a melhorar, essa evolução faz-se muito de-va-ga-ri-nho.
M. Micaelo
Total de 336
Foi montada uma “Mega Operação de Transportes” a partir dos vários concelhos do distrito de Lisboa que atravessarão a ponte no sentido Sul -Norte e convergirão para uma grande concentração em Alcântara.
Pedro Caldeira Cabral e Jorge Palma em concerto memorável assinalaram os 35 anos do SPGL. Veja o 1º vídeo do concerto (intervenção do presidente do SPGL) e veja algumas fotos da Felizarda Barradas
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
A INTER-REFORMADOS vem apresentar ao Senhor Provedor de Justiça uma queixa relativa às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo no âmbito da sua política deausteridade e que lesam, de forma intolerável, os direitos e expectativas dos reformados e aposentados...
Lembramos que na próxima 4ª feira, dia 17, se realizará a eleição dos delegados ao 11º Congresso da FENPROF. A votação para eleição destes delegados será nas delegações sindicais das 11h às 16h.
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Grécia: função pública em greve esta quarta-feira
A ADEDY, central sindical grega, convocou os trabalhadores da função pública para uma greve de 24 horas, hoje dia 15, contra as novas medidas de austeridade que deverão ser votadas nesse dia, resultantes do acordo estabelecido em Bruxelas.
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Despacho n.º 11970-B/2015 - Comprovação de declarações médicas apresentadas para efeitos de mobilidade de docentes, realizadas por recurso à Junta Médica da ADSE
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
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