Valorizar é respeitar, e assim teremos professores
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1.º Ministro no dia 2 de julho. Ler mais
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Convite CONFERÊNCIA “Porque venceu e porque se perdeu a Primeira República” - Fernando Rosas
dia 26 de Janeiro, 18:00 horas | GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses - Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368, 1500-100 Lisboa
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Acção de luta descentralizada da IR/CGTP-IN e MURPI
No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.
Contamos contigo!
"Honraria sem comedoria é gaita que não assobia"
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais
Vacinação e aposentação
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Mobilidade por Doença/2026 (MpD)
Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.
Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)
Plenário sindical de docentes aposentados - 14 novembro. sede SPGL. 14h30
eleição dos delegados do SPGL à 1ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as da FENPROF será feita por votação em lista, numa mesa de voto aberta entre as 14h30 e as 17h00, nesse mesmo dia e local. Os votantes deverão apresentar um documento de identificação.
Livros no Aljube - 29 outubro 2019
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados participou no 29 de outubro, no Museu do Albuje, numa Sessão de Livros no Aljube onde foi recordarda a Crise Académica de Coimbra de 1969 com a presença de Alberto Martins e José Veloso. Ler mais
Escola Informação n.º 307 | janeiro/fevereiro 2024
Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de janeiro/fevereiro de 2024. No ano das comemorações dos 50 anos do SPGL, a assinalar em 2 de maio de 2024, é com prazer que lhe apresentamos a nova estrutura e grafismo do Escola Informação (SPGL).
Eleições no Brasil, uma questão de classe
Eleições no Brasil, uma questão de classe
Os mapas são instrumento de análise muito esclarecedores. O padrão de voto das eleições mostra claramente a clivagem profunda que existe entre classes sociais na sociedade brasileira. O Brasil é hoje um país dividido. E a clivagem é, em larga medida, económica,... Ler mais
André Carmo
Cerimónia de entrega Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2025 a Teolinda Gersão pelo romance "Autobiografia não escrita de Martha Freud"
A FENPROF e a SABSEG entregaram esta quinta-feira a Teolinda Gersão o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2025, pela obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
15.º Congresso Nacional dos Professores | Resolução aprovada na especialidade e moções culminam grande debate
O 15.º Congresso Nacional dos Professores aprovou uma importante Resolução sobre a Ação Reivindicativa, a qual tem incidência desde já na vida dos docentes e investigadores. Ler mais
Contratos de Associação - Portaria nº 277/2011
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Plenário Sindical Dep Professores e Educadores Aposentados - 10 abril 14h - Sede SPGL
No próximo dia 10 de abril vamos realizar um plenário sindical na sede do SPGL, com início às 14h com a ordem de trabalhos em anexo.