Pais e directores temem pela autonomia das escolas
é um dos destaques de 1ª página do “Público” de hoje, 6 de junho de 2017, a propósito do processo de descentralização que o governo quer concretizar.
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António Avelãs
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Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Concentração junto ao Conselho de Ministros: "Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!" - Dia 20 de maio de 2021
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2021
Meta do défice – mais um fracasso.
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
Despacho n.º 8452-A/2015 de 31/07 - condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Aviso nº 10339-D/2016, de 19/08/2016
Divulgação da lista definitiva de colocação homologada - aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de novembro de 2015
Despacho n.º 2053/2021 de 24/02
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Decreto-Lei n.º 73/2019 de 28/05
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa
Portaria n.º 483/2015 de 22/06
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho n.º 10308/2018 de 07/11
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Director de “escola modelo” alvo de processo disciplinar
Vale tudo pelos "rankings".
Francisco Martins da Silva
Plenário Nacional de Professores e Educadores - 12 de fevereiro
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 de 12/08
Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios
ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Reserva de recrutamento n.º 36
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Assunto a acompanhar: Professores sem trabalho vão formar desempregados
O concurso está a decorrer (…) e os selecionados vão dar cursos de educação e formação que dão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos, a quem está à procura de emprego. Leia mais aqui.
Manuel Micaelo