Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 de 14/07
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2022 de 18/07
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Portaria n.º 224/2022 de 06/09
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
Despacho n.º 13109/2022 de 11/11
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 de 14/12
Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Exposição "o Homem e o Pedagogo, Salvado Sampaio" (1921-2006)
Inauguração da Exposição "o Homem e o Pedagogo, Salvado Sampaio" (1921-2006), dia 20 de abril de 2023 às 18H00 no Espaço ABC.
Estará patente até 12 de maio de 2023.
Veja aqui Reportagem Fotográfica
Aviso n.º 9206-E/2023 de 10/05
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Concurso "Violência no namoro" - Resultados
Após uma votação online dos cartazes, um júri reuniu e foram apurados os seguintes resultados: Letícia Martins, cartaz vencedor e foi atribuída uma menção honrosa a David Ciência e Tatiana Clemente, alunos da Escola Técnica Empresarial do Oeste. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 419/2023 de 02/06
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
Decreto-Lei n.º 42/2023
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Despacho n.º 7798/2023 de 28/07
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023 de 21/08
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2023 de 21/08
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Decreto-Lei n.º 86/2023 de 10/10/2023
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
24 de Outubro – Visita cultural a Vila Franca de Xira
Visita guiada ao MUSEU DO NEO-REALISMO
Exposição “Querubim Lapa – uma poética neorrealista”
Exposição “A coragem da gota de água é que ousa cair no deserto”
Visita guiada ao MUSEU MUNICIPAL
Exposição “Gravura – A Matriz de uma Coleção”
Gravuras de Júlio Pomar e Paula Rego
Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui
Despacho n.º 10926/2023
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024