Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
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Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
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Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...