Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
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Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Quem diria!
António Guterres confirmado, por aclamação, secretário-geral das Nações Unidas.
Bob Dylan vencedor do Prémio Nobel da Literatura de 2016
Cada vez são mais os pais que gozam licença parental facultativa.
M. Micaelo
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Encontra-se disponível, de 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a candidatura à mobilidade interna. Aceda aqui
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal Continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
A DGESTE informa que "dadas as circunstâncias, as reuniões de conselho de turma de avaliação poderão, neste ano letivo, ser realizadas não presencialmente através de meios telemáticos de comunicação síncrona." Saiba mais aqui
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar