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Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão global
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Aviso de abertura do concurso externo
O prazo de candidatura decorre das 10.00h de dia 28/5 até às 18.00 h de 1/6.
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 13 de julho até às 18:00h do dia 17 de julho
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).
