Lei n.º 55/2014 de 25/08/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
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Mostrando 7561 - 7580 de 8567 resultados
Lei n.º 27/2014 de 08/05/2014
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 23/2012 de 25/06/2012
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Boas notícias
O fim dos exames finais de 4º ano de escolaridade.
O fim da inconstitucional Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências.
O princípio de algo melhor.
Já era tempo!
Manuel Micaelo
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
A motivação e o compromisso dos professores
Há países onde a profissão de professor é das mais prestigiadas e disputadas. É a primeira escolha. Não é o caso de Portugal. Longe disso. Há muito que é urgente inverter esta vergonhosa situação.
Francisco Martins da Silva
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Educação e liberdade
Já agora, "Esperamos que a poupança de recursos que resulte desta política seja investida em promover a qualidade das escolas públicas."
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Crianças do 1º ciclo não pagam manuais escolares em Oliveira de Azeméis
A boa municipalização.
Francisco Martins da Silva
Os salários dos professores: o que são, o que deveriam ser
Clique aqui para ver a diferença entre o seu vencimento real e o seu vencimento se fosse cumprido o Estatuto da Carreira Docente!
Os tempos estão a mudar?
Quem diria!
António Guterres confirmado, por aclamação, secretário-geral das Nações Unidas.
Bob Dylan vencedor do Prémio Nobel da Literatura de 2016
Cada vez são mais os pais que gozam licença parental facultativa.
M. Micaelo
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Concentração de Professores e Educadores, dia 23 de novembro
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)