Portaria n.º 22/2020 de 28/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020
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Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 de 24/05
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Grande adesão dos professores ao protesto nacional
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Alunos da pior escola do ranking ganham concurso e bolsa na UTAD
Rankings: um bom exemplo da sua não fiabilidade!
Público, 31/05/2016
Francisco Martins da Silva
Progressão - Regime Transitório
Com o intuito de facilitar a aplicação das “medidas transitórias” decorrentes do Decreto-Lei 75/2010, publicamos o mapa anexo.
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
FENPROF entrega petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” com mais de 17 mil assinaturas
No primeiro dia do 3.º período do ano letivo, a FENPROF entregou na Assembleia da República a Petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, que reuniu 17.450 assinaturas.
Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.
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Apresentação de “Crónicas e Discursos”, de António Borges Coelho, no Espaço ABC
Esta terça-feira, 9 de julho, no Espaço António Borges Coelho (Sede do SPGL) teve lugar a apresentação do livro “Crónicas e Discursos”, de António Borges Coelho (Editorial Caminho, 2024).
A iniciativa contou com a apresentação e participação de Paulo Sucena, José Feliciano Costa, Sónia Borges Coelho (filha do autor) e Zeferino Coelho (Editorial Caminho). Ler sinopse / Galeria
Lembrar Gaza
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
Despacho n.º 5533/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Despacho n.º 5534/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
Declaração de Retificação n.º 796/2022 de 19/09
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio