Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
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OIT diz que o mercado de trabalho mantém-se largamente desigual e apoiado em contratos a prazo. Sugere mais investimento público ao governo
Alguém que equilibre a balança em favor da verdade, à revelia de OCDE`s enviesadas, de João Costas trauliteiros e demais direitas às claras ou encapotadas. O capitalismo selvagem continua a aumentar o seu território, à revelia dos rendimentos do trabalho, das pensões, da estabilidade no emprego, da qualidade de vida, do ambiente, da saúde... Ler mais
João Correia
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) - "Digificação da função docente no EPC, EAE e EP"
Porto, dia 17 de novembro. Veja aqui o programa e inscreva-se!
6 DE DEZEMBRO | LISBOA | 11H00
Concentração em frente à Basílica da Estrela
(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)
VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria nº 50/2019 de 08/02
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Posição do PCP sobre professores pode levar Mário Nogueira a afastar-se do partido
Afinal é mais importante que o governo não caia do que os direitos dos professores?
Francisco Martins da Silva
Ministério está a autorizar mais horas extras para que alunos não fiquem sem aulas
Tendência que se agravará inevitavelmente. É urgente criar um regime especial de aposentação. Todos ficarão a ganhar.
Francisco Martins da Silva
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Recomendação n.º 3/2019 de 31/07
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 275/2019 de 27/08
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
Plenário de Professores e Educadores Contratados e Desempregados na sede do SPGL
19 de setembro de 2019, 17H30, Sede do SPGL
ORDEM DE TRABALHOS|
1. Concursos: ponto de situação;
2. Segurança Social;
3. Atividades de Enriquecimento Curricular;
4. Ação reivindicativa;
5. Eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados.
“Jerónimo Martins não quer pagar 20 milhões e queixa-se a Bruxelas”
Uma nódoa na panegírica “herança” de Alexandre Soares dos Santos
Este é um dos títulos da capa do Público de 12 de setembro, notícia desenvolvida nas páginas 20 e 21. Apesar de o Tribunal Constitucional não lhe ter dado razão, apesar de o Tribunal de Justiça da União ter rejeitado os argumentos apresentados, o grupo dono do Pingo Doce e do Recheio... Ler mais
António Avelãs
Decreto-Lei n.º 153/2019 de 17/10
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
A Manifestação das Polícias
Parece ser consensual que as reivindicações das Polícias são justas e que os agentes da PSP e os militares da GNR têm inteira razão para se manifestarem e exigirem a satisfação das suas legítimas aspirações.
Numa altura em que, finalmente, sindicatos da polícia e associações sindicais da GNR conseguiram obrigar o governo a negociar é fundamental que tenham o apoio e a força dos que defendem. Ler mais
M. Micaelo