1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho
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Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Gestão de colocações das BCE - Guia esquemático
Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.
"Ministério da Educação afasta diretor-geral por violar Constituição"
Noticias ao Minuto em 13/01/2016
Os governantes têm de ser exemplares no cumprimento da Constituição da República. Não é admissível nada menos que isso. Faça-se justiça, portanto.
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 7053-B/2016 de 27/05/2016
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença
Debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
Dia 20 de julho, às 15 horas: debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
A tua presença é importante. Dá força a uma causa que é de todos!
Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Os tempos estão a mudar?
Quem diria!
António Guterres confirmado, por aclamação, secretário-geral das Nações Unidas.
Bob Dylan vencedor do Prémio Nobel da Literatura de 2016
Cada vez são mais os pais que gozam licença parental facultativa.
M. Micaelo
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Concursos - Mobilidade Interna
Encontra-se disponível, de 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a candidatura à mobilidade interna. Aceda aqui
Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa
Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria nº 25/2018 de 18/01/2018
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria nº 21/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Resolução Assembleia da República nº 37/2018, 07/02
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal Continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
31 de janeiro: greve nacional dos professores e manifestação nacional da Administração Pública
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
Decreto-Lei n.º 14-D/2020 de 13/04
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente