Escola Informação Digital Nº10 . abril 2016
O ESCOLA INFORMAÇÃO do mês de abril foi disponibilizado “on line” no dia 16 deste mês (e penitenciamo-nos pelo atraso…) e pode lê-lo aqui (Veja no issuu ou descarregue pdf). Ler mais
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Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
É Natal! É Natal…
Mas há 2,6 milhões de portugueses sob ameaça de pobreza e exclusão!
Uma em cada cinco pessoas é pobre! Ler mais
Manuel Micaelo
CTT devem ser públicos
Carvalho da Silva, JN 18/02/2018
«Desde os trabalhadores da empresa ao Governo, do poder autárquico aos partidos políticos, até aos portugueses em geral, todos devem ser chamados a pronunciar-se sobre os rumos possíveis, visando salvaguardar os interesses das pessoas e a prestação do serviço público. Não se pode admitir, por distração política, por oportunismo, ou por cedência a interesses egoístas, o desaparecimento total ou parcelar das principais funções que a empresa corporiza.»
Paula Rodrigues
Portaria n.º 140/2018 de 16/05
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
Professores disseram mais uma vez não ao roubo, exigiram justiça e mantêm-se de olhos postos no Parlamento
Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais
Decreto n.º 16/2019 de 15/07
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
Concentração e greve - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira
Dia 15 de janeiro, os docentes do CBEI concentraram-se à porta da instituição e estiveram em greve:
- Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
- Pela aplicação e cumprimento efetivo do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável a este Setor – IPSS
1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo
O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
FENPROF retoma greve ao sobretrabalho a partir de 25 de outubro de 2021
No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta quarta-feira (6 de outubro), o primeiro conjunto de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se irá retomar a partir de 25 de outubro contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas! Ler mais - Ver pré-avisos de greve
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.
“Cordão Reivindicativo” | 16 de Janeiro | 11h00 | Lisboa
No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores (esta ação de luta é convocada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Ler mais
Despacho n.º 3026/2024 de 21/03
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 | Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
. SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Códigos AE/ENA 2024
FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro
Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.
SPGL - ALMOÇO DE NATAL / REIS
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
Revisão dos Estatutos do SPGL
Propostas à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária de revisão dos Estatutos do SPGL
