Resultado da pesquisa

24 de julho de 2020 14:07:00  

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

4 de novembro de 2020 14:15:33  

Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade

23 de dezembro de 2020 14:10:15  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

5 de abril de 2021 15:48:00  

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

19 de abril de 2021 14:16:00  

Terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e oitava alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundár

22 de abril de 2021 14:37:03  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

19 de agosto de 2021 13:00:52  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

10 de dezembro de 2021 14:09:42  

Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual

20 de setembro de 2022 10:26:58  

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023

20 de outubro de 2022 13:52:59  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas

26 de janeiro de 2023 13:01:38  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023

16 de janeiro de 2023 16:08:00  

Iniciou-se hoje a greve nacional por distritos. Lisboa deu um bom pontapé de saída (adesão à volta dos 90%).

Professores juntaram-se no Rossio, exigindo RESPEITO.

Veja aqui a reportagem fotográfica. Vídeo das declarações do Secretário Geral da FENPROF

Consulte aqui os dados da greve.

5 de janeiro de 2023 10:29:00  

Consulte aqui

4 de abril de 2023 12:49:32  

Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual

20 de abril de 2023 12:07:00  

Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme - direção SPGL

Honra à memória do Óscar Soares - Secretariado Nacional da CSS da CGTP-In

À memória de Óscar Soares - Augusto Pascoal

2 de maio de 2023 15:43:00  

Os professores e educadores da área do SPGL participaram nas comemorações do 1.º de Maio em Lisboa, Santarém e Setúbal juntando os motivos da sua luta por uma carreira docente dignificada às justas reivindicações de todos os  trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.
Veja aqui a Reportagem Fotográfica

16 de agosto de 2023 13:38:47  

Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens

16 de agosto de 2023 13:52:09  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024

28 de agosto de 2023 10:34:00  

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024

17 de outubro de 2023 14:18:00  

Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. Saiba mais aqui