Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023 de 18/04
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
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Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.
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Tel.: 249 313 827
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Consulta de optometria gratuita; primeiro par de lentes de contacto descartáveis gratuito; armações com lentes - 25 %; armações - 20 %; lentes - 20 %; óculos de sol -15 %; crédito (2-12 vezes, sem usufruto das reduções anteriormente mencionadas); acesso prioritário a promoções em vigor; na compra de um par de lentes oftálmicas, oferta de outro par com as mesmas características, mas sem os descontos anteriormente mencionados)
Como pode uma instituição cujo objetivo é ajudar os pobres ter, em época de crise, mais de 2,1 milhões de euros em depósitos bancários? Ler mais
M. Micaelo
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Pareceres Assembleias municipais
Lançamento do ano letivo 2012_13 - refletindo sobre o Despacho 13A _ 2012
Esperemos que a distração dos colegas tenha sido só no "Liceu" Camões…
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 9004-A/2016 de 13/07/2016
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença
Aprovados, na generalidade, os projetos de lei que despenaliza a eutanásia.
Mas (também neste tema) ainda há TANTO por fazer!
M. Micaelo
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
JÁ NAQUELES TEMPOS...
"Vivemos num tempo em que a civilização periga morrer por meio da civilização".
(Nietzsche, 1844-1900 - In Público, 1 dezembro 2022, pág. 5).
António Avelãs
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017