Portaria n.º 296-A/2025/1 de 05/09
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
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Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Colégios defendem financiamento em zonas com escolas públicas
Em nome da liberdade de escolha? Os contribuintes deverão pagar para que alguns possam optar pelos colégio privados, havendo oferta pública para todos?
Francisco Martins da Silva
Espaço ABC - Programação 3º periodo
- 21 de Abril, 15,30h: Apresentação do livro “Memória e vida em tempos de Abril”, de Maria José Maurício.
- Até 3 de Maio: exposição de pintura de Pedro Chorão
- Veja aqui a programação
- Nota: A sessão com a escritora Ana Cristina Silva (prémio Urbano Tavares Rodrigues), em torno da sua obra “A 2ª morte de Ana Karenina”, prevista para 5 de Maio, foi adiada para data a anunciar
Despacho n.º 2286/2017 de 16/03/2017
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Batemos no fundo
Aldeias evacuadas devido ao incêndio de Pedrógão Grande estão a ser assaltadas.
Falsos técnicos que entram na casa das pessoas, para ajudar, e depois assaltam-nas. Outras “pessoas” sabendo que as aldeias foram evacuadas assaltam as casas. Outros, ainda, criam “contas de solidariedade” para ficarem com os donativos…
Ao que chegámos.
M. Micaelo
As férias que os portugueses não têm...
No momento em que esta rubrica da página do SPGL vai "de férias" (regressaremos em setembro), chamo a atenção para a notícia da página 12 do JN de hoje: quase metade dos portugueses não tem dinheiro para passar uma semana de férias fora de casa...
António Avelãs
No reino do disparate
A crer na notícia (só para assinantes), “para poderem beneficiar do fim do factor de sustentabilidade, os reformados com longas carreiras contributivas estão a ser obrigados a sacrificar bonificações a que têm direito por terem trabalhado muitos anos”.
Tantos anos de carreira contributiva e, mesmo assim, um corte de 14%.
A que propósito?
M. Micaelo
Despacho n.º 7247/2019 de 16/08
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Falta de professores
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
Portaria n.º 180-A/2020 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Concursos - Casa Pia
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26/05
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Despacho n.º 8271/2023 de 14/08
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas Provisórias de 2023 - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Abaixo Assinado | Desbloqueamento da carreira dos Educadores de Infância a exercerem funções em Creche
Estamos em negociações com a CNIS. A proposta da FENPROF é a eliminação da norma transitória que estabelece um bloqueamento da carreira das Educadoras em Creche.
A CNIS não mostra disponibilidade para desbloquear os níveis salariais.
Para pressionar a CNIS é urgente a assinatura do seguinte abaixo-assinado.
Todas as Educadoras podem assinar.
Aviso n.º 12543/2025/2 de 16/05
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.