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Centro Português de Serigrafia
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Bruxelas insiste no empobrecimento de Portugal
É o que pode concluir-se do que o Correio da Manhã de hoje, 18 de abril, escarrapacha na sua 1º página: “Bruxelas exige corte de mil milhões a Costa; Vetado (sic!) o salário mínimo para 600 euros até 2019; chumbo às 35 horas de trabalho; Pedidos menos gastos na Função Pública”.(...)
António Avelãs
Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.
Espaço ABC - Programação 3º periodo
- 21 de Abril, 15,30h: Apresentação do livro “Memória e vida em tempos de Abril”, de Maria José Maurício.
- Até 3 de Maio: exposição de pintura de Pedro Chorão
- Veja aqui a programação
- Nota: A sessão com a escritora Ana Cristina Silva (prémio Urbano Tavares Rodrigues), em torno da sua obra “A 2ª morte de Ana Karenina”, prevista para 5 de Maio, foi adiada para data a anunciar
Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 06/10/2017
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Portaria n.º 64/2022 de 01/02
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Período Probatório 2023/2024 – atualização
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.
Ciclo de Debates 2025 FENPROF (Online)
Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
Certificação
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24
Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14/04
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Professores aprovam moção
Professores aprovam moção com rejeição de medidas, exigência de respeito e manifestação de disponibilidade para lutarem
11 de outubro - Dia Internacional das Raparigas
Comemorou-se ontem, dia 11 de outubro, o Dia Internacional da Rapariga, que visa denunciar e combater a enorme vulnerabilidade de raparigas em todo o mundo, impedidas de ir à escola, forçadas a realizar trabalhos domésticos ou fora de casa, obrigadas a casar-se ainda muito jovens ou a prostituir-se,... Ler mais
Paula Rodrigues
Eleições ADSE: lista G elege 3 candidatos
Lista G 8315 - 3 mandatos; Lista E 3136 - 1 mandato
Nas eleições de ontem (19 de setembro) para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, que se realizaram pela primeira vez, a Lista G – apoiada pelos sindicatos da Frente Comum, que inclui o SPGL – elegeu 3 dos 4 lugares em causa. O 4º mandato foi conseguido pela Lista E. Foram assim eleitos:
- pela Lista G (8315 votos): Francisco Brás, António Nabarrete, Manuel Benardino Ramos
- pela Lista E (3136 votos): João Proença
Entraram 18.067 votos
Renovação de colocações e novas contratações na Casa Pia de Lisboa - PRAZO ACABA AMANHÃ (01/08/2012)
• Aviso n.º 10078/2012. D.R. n.º 144, Série II de 2012-07-26 - Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações
Portaria n.º 269/2014 de 19/12 - subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 de 21/09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Lei n.º 105/2009 de 10/09/2009
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
Um bom começo
Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
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JoãoCorreia