Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
Mostrando 7241 - 7260 de 7609 resultados
Orçamento do Estado para 2020
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Procede à atualização de pensões para 2022
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Conhecer Portugal
Consulte AQUI o seu núcleo
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
No dia 9 de março, a FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública. [Ver notícia e declarações]
A precariedade na profissão tem diferentes expressões, mas só um caminho para a combatermos: a luta, envolvendo os/as implicados/as.