Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Mostrando 7221 - 7240 de 8417 resultados
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Alguém que equilibre a balança em favor da verdade, à revelia de OCDE`s enviesadas, de João Costas trauliteiros e demais direitas às claras ou encapotadas. O capitalismo selvagem continua a aumentar o seu território, à revelia dos rendimentos do trabalho, das pensões, da estabilidade no emprego, da qualidade de vida, do ambiente, da saúde... Ler mais
João Correia
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) - "Digificação da função docente no EPC, EAE e EP"
Porto, dia 17 de novembro. Veja aqui o programa e inscreva-se!
Concentração em frente à Basílica da Estrela
(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)
VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Afinal é mais importante que o governo não caia do que os direitos dos professores?
Francisco Martins da Silva
Tendência que se agravará inevitavelmente. É urgente criar um regime especial de aposentação. Todos ficarão a ganhar.
Francisco Martins da Silva
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário