Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
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Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Decorreu desde o dia 16 de setembro, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos.
Dia 19 de setembro, foi o Dia dos Líderes, onde os chefes de Estado de todo o mundo, incluindo Portugal, apresentaram, na Assembleia Geral da ONU, as suas Declarações de Compromisso para a Transformação da Educação. Ler mais
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
JÁ NAQUELES TEMPOS...
"Vivemos num tempo em que a civilização periga morrer por meio da civilização".
(Nietzsche, 1844-1900 - In Público, 1 dezembro 2022, pág. 5).
António Avelãs
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
A notícia de hoje não podia ser outra: milhares de docentes concentraram-se junto do Ministério da Educação – enquanto “lá dentro” decorriam reuniões de negociação - exigindo respostas concretas para a resolução dos muitos problemas que penalizam a profissão docente. Ler mais
M. Micaelo