Recuperar tempo de serviço seria o “maior aumento de despesa” desta legislatura
Prossegue a pressão mediática.
Francisco Martins da Silva
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Feira do Livro de Lisboa: Esta edição é maior, mais verde e para famílias
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Plano Nacional de Leitura quer que os alunos tenham dez minutos para lerem por prazer
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Organização do Ano letivo 2020/2021
Sem negociação, Ministério da Educação impõe. Eis o resultado
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Lei n.º 22/2021de 03/05
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Concursos 2021/22 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso para o ano escolar 2021/2022:
Do Concurso Externo, Do Concurso Interno e Dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Consulte Nota Informativa
Aceitação da colocação na plataforma SIGRHE do dia 9 de julho até às 18:00h de Portugal continental de 15 de julho.
O prazo para a manifestação de preferências da Contratação Inicial irá decorrer entre 19 a 23 de julho.
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar