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Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01 - Tabelas de retenção na fonte para 2015
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria n.º 98/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Ministério diz que se mantêm listas de professores após providência
O Ministério da Educação afirmou hoje que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Portaria nº 22/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Concursos - Região Autónoma dos Açores
O Prazo decorre entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei nº 65/2018 de 16/08
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) - "Digificação da função docente no EPC, EAE e EP"
Porto, dia 17 de novembro. Veja aqui o programa e inscreva-se!
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria nº 50/2019 de 08/02
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
Posição do PCP sobre professores pode levar Mário Nogueira a afastar-se do partido
Afinal é mais importante que o governo não caia do que os direitos dos professores?
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Decreto-Lei n.º 153/2019 de 17/10
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego