Resultado da pesquisa
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SIMPLEX? Não obrigado. SUSPENSÃO!
Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!
EDUCAÇÃO SEXUAL – UM DIREITO
É o lema da campanha lançada hoje pelo SPGL e a APF e que inclui o lançamento de um concurso subordinado a esse mesmo tema e dirigido aos alunos das escolas 2,3 e secundárias.
X Congresso Nacional dos Professores
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, está desde hoje de manhã reunido o 10.º Congresso Nacional dos Professores, em Montemor-o-Novo.
Adesão à Greve Geral na Casa Pia de Lisboa
Direção da Casa Pia não quis fornecer os dados da adesão à greve de 24 de novembro de 2011. Sindicato conseguiu apurá-los junto de cada CED
Despachos n.º 601 e 602/2015 de 21/01- complementos de formação para a docência
cursos de complemento de formação para a docência
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Portaria nº 262/11 de 31 de agosto
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Certificação de Tempo de Serviço
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
AUMENTA O ABANDONO ESCOLAR, REGRESSA O TRABALHO INFANTIL?
O comissário dos direitos humanos da comissão europeia, Nils Muizinieks, em entrevista à Lusa, alertou para que “recebeu informações relativa à situação das crianças em Portugal que apontam para um aumento da pobreza...
FENPROF amanhã no MEC
A FENPROF reunirá amanhã, dia 26, pelas 16.30 horas, no Ministério da Educação e Ciência.
Ensino Particular e Cooperativo - Classificadores e supervisores das provas finais do 1.º e 2.ºciclos
O despacho n.º 18060/2010, alterado pelo n.º 6025/2011, estabelece os procedimentos dos professores classificadores e supervisores do 1.º e 2.ºciclos. Assim devem ser garantidas aos docentes do ensino público e privado que prestam a mesma função de interesse público as mesmas condições de trabalho.
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12- Apoio financeiro AEC no 1º CEB
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Mobilidade por motivo de doença - Nota informativa
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10/07
Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10 de julho
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Lei n.º 47/2012 de 29/08/2012
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Universidade Aberta profissionalização em serviço ano letivo 2018/19
A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.
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