Portaria nº 210/2017 de 14/07/2017
Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017
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Portaria nº 208/2018 de 16/07
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
Portaria n.º 179/2020 de 03/08
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Decreto n.º 19/2023 de 25/07
Aprova o Acordo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Despacho n.º 11263/2023 de 06/11
Altera o calendário de avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual
Despacho n.º 11875/2025 de 09/10
Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Devolução dos manuais escolares: suspensão, não suspensão, suspensão…
O Expresso anuncia hoje que o “Plenário da AR valida fim da devolução dos manuais escolares proposto pelo CDS” e que a proposta do CDS, que tinha sido avocada para o plenário de hoje a pedido do PS, foi aprovada por todos os partidos à exceção do PS. Ler mais
Paula Rodrigues
OS ELOGIOS MACABROS DO MEC
Em nota emitida a propósito dos 603 professores e educadores colocados no “concurso extraordinário” o MEC sublinha, em comunicado, que “os 28 colocados no primeiro lugar de cada um dos grupos de recrutamento têm em média cerca de 24 anos de serviço…”, ...
Aviso n.º 14548-B/2024/2
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
1 GOAL – EDUCATION TO ALL
À “education to all” deve acrescentar-se: what kind of education? e what for?
“Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada”
É o título que o Público de 28 de setembro dá a uma interessante entrevista a Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, a propósito da sua tese de doutoramento. Questionado sobre “o que é possível fazer quando mais de 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, J.C. responde “(…) não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com o investimento privado, o país não descola. O Estado tem de se chegar à frente.”
A. Avelãs
A taxa sobre lucros extraordinários
“O ministro do Ambiente garante que Portugal não irá opor-se a uma taxa sobre lucros extraordinários”. Este é o “lead” de uma pequena notícia do Púbico de hoje (22 de setembro), na página 23 com o título “Governo admite “mais respostas” para a crise”. Ler mais
António Avelãs
Concurso externo não resolve!
Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores
Envia mensagem aos/às deputados/as
Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo! ... Ler mais
Por isso, a FENPROF propõe-te que subscrevas
Postal Eletrónico dirigido aos/às deputados/as da 8.ª Comissão Parlamentar da AR
Pela vinculação dos professores e educadores!
Subscreve!
Divulga. Quantos mais formos a exigir, maior será a força da nossa voz!
"Só uma profissão, os mesmos direitos!"
Isabel Tavares
É com este lema que termina o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF emitido esta semana no dia 14 de maio! Ler mais
Despacho nº 11974-B/2018 de 12/12
Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Despacho n.º 7728/2019 de 02/09
Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais
Lei n.º 32/2025 de 27/03
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
“Função Pública perde 15 mil milhões: salários e pensões arrasados pela troika”. “Contas feitas pelo Conselho das Finanças Públicas aos anos do resgate”., in Correio da Manhã, 2/11, 1ª pág
É por isso que a reposição rápida do valor do salários e das pensões é medida mais do que simbólica do virar de página contra a austeridade que provoca empobrecimento. Que o anunciado governo à esquerda seja capaz de o cumprir, com o realismo e determinação que se impõem.
A. Avelãs
"COMO PODERÁ A ESCOLA AJUDAR A COMBATER OS FANATISMOS ? "
é a questão subjacente ao interpelante texto de Santana Castilho publicado na página 45 do jornal Público no passado dia 18 de novembro, com o título “O tempo e os ódios”. Texto que merece uma leitura atenta e integral. Transcrevo aqui, como aperitivo, uma pequena parte: “ A substituição da visão personalista pela utilitarista tem empobrecido nossa filosofia de ensino e aberto a porta a desesperos e fanatismos. A solidão e o abandono, tantas vezes característicos desta via, podem ser compensados com o aliciamento fácil para pertencer a grupos fanáticos, dotados de cativantes espíritos de corpo, sejam eles religiosos ou políticos (...)
António Avelãs
Ida ao Teatro S. Luís - 23 de junho
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.