Greve Geral de 22 de março de 2012
A greve teve impacto nas escolas da área de Lisboa. Muitos docentes estiveram em greve e algumas escolas encerraram.
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Dispensa da Profissionalização em serviço
Foi publicada no Diário da República, a listagem dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo abrangidos pelo Despacho nº 1804, 2008 de 24 de Julho...
Quem dá menos pelos professores das AEC’s?
Os trabalhadores das AEC’s realizaram, dia 11 de Março, o seu primeiro protesto público em frente ao Ministério da Educação. Veja o vídeo desta acção
Aviso - Anúncio nº 8728/2010
Alertam-se os sócios do SPGL constantes da lista em anexo que no prazo de 15 dias (a contar de dia 11) entrem em contacto com o serviço de contencioso do SPGL
Plenário de Professores e Educadores Contratados - Moções Aprovadas
Realizou-se no sábado, dia 29 de janeiro, na sede do SPGL, o plenário de professores e educadores contratados e desempregados que contou com a presença de cerca de quarenta sócios e activistas sindicais. Os trabalhos foram bastante participados, tendo sido aprovadas cinco moções ...
FENPROF envia esclarecimento a peritos da OCDE
Tal como se comprometeu, a FENPROF enviou um esclarecimento aos peritos da OCDE a propósito da situação salarial dos docentes portugueses
PELA DEVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS ROUBADOS
No passado dia 21, sexta feira, uma delegação da qual fez parte o presidente do SPGL, António Avelãs, entregou na assembleia da República uma petição com 15431 assinaturas exigindo a devolução dos subsídios ...
27 de novembro - concentração junto à A.R.
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
1ª Conferência Nacional dos Professores/as e Educadores/as Aposentados/as
No dia 21 de novembro vai realizar-se a 1ª Conferência Nacional dos Professores e Educadores Aposentados, em Lisboa, na E.S. de Camões. No dia 14 vai realizar-se a eleição de delegados à Conferência. Por recontagem dos sócios do SPGL, o número de delegados a eleger é de 59. Vê aqui a documentação.
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 14711/2014 de 04/12
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
Portaria n.º 269/2014 de 19/12 - subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
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7 de março - mais um dia de luta na defesa dos nossos direitos
Junta-te a nós no próximo sábado, dia 7 de Março, pelas 15h, no Campo das Cebolas
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 5741/2015 de 290/05 - Formação de Professores
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
A liberdade de escolha e a dignidade da pessoa humana
“Nem o Estado mínimo, nem a “liberdade de escolha” na privatização parcial da Segurança Social, e proposta na educação ou na saúde pela coligação PSD-CDS, asseguram níveis adequados de dignidade da pessoa humana” (Paulo Trigo Pereira, Público, 16 Agosto, pg. 52)
Lei n.º 105/2009 de 10/09/2009
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro