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Não tendo até este momento havido resposta no sentido de implementar uma solução política para uma matéria tão importante para os professores como a da reinscrição na CGA, no próximo dia 27 de maio, pelas 11h30, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS, onde procurará reunir com a ministra. Ler mais
Parecer da FENPROF sobre o projeto de Decreto-lei para alteração ao Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, remetido ao Ministério da Educação e Ciência
Saíram hoje, dia 30 de agosto, as listas de ordenação definitiva, de colocação, não colocação, colocação administrativa e de desistências. Para aceder às listas deve seguir a ligação para o site da DGAE
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
SPGL entregou, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma ação judicial contra o ME para repor os intervalos do 1º CEB na componente letiva dos docentes.
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Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
