Sessão de Esclarecimento sobre concurso externo extraordinário [on-line]
3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30
O.T.
Destinatários: Docentes contratados
Resultado da pesquisa
Mostrando 6741 - 6760 de 7609 resultados
3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30
Ação Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN [7 out - 8 nov]
Conselho Nacional da CGTP-IN decide levar a cabo Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta, entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões, Defender os serviços púbicos e as funções sociais do Estado, Resolver os problemas do País». Ler mais
Decreto-Lei n.º 12/2025 de 21/02
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Nota de Solidariedade com a Companhia de Teatro «A Barraca»
Solidário com a Companhia de Teatro «A Barraca», na pessoa dos seus directores artísticos Hélder Mateus da Costa e Maria do Céu Guerra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa repudia a acção de violência perpetrada por um grupo de indivíduos ligados à extrema-direita, no passado dia 10 de Junho de 2025, contra um grupo de actores da companhia, designadamente contra o actor e também professor Adérito Lopes, barbaramente agredido.
Em defesa do direito à Educação e à Cultura, e contra a violência e o ódio perpetrado por forças fascistas, racistas e xenófobas que procuram impor uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e pôr em causa as liberdades e garantias, o SPGL considera fundamental fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa saída de Abril, a qual, entre outros aspectos, determina no seu artigo 46.º, ponto 4: «Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.».
Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 90/2025 de 12/08
Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos
Portaria n.º 308/2025/1 de 11/09
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Alarga-se a adesão ao Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública!”
São já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.
6º Curso de Continuação à iniciação informática
Início no dia 6 de Março e término no dia 12 de Abril- INSCRIÇÕES ATÉ 29 de fevereiro (limite 18 Formandos)
AOS PROFESSORES QUE LECIONAM CEF E CURSOS PROFISSIONAIS
Face a dúvidas surgidas sobre a adesão à greve por parte dos professores que lecionam cursos CEF e profissionais, a Direção do SPGL esclarece que:
Ensino Particular e Cooperativo e IPSS
Listagem de transferências efetuadas pelas várias Direções Regionais de Educação aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e IPSS referentes ao ano 2010 e 1º semestre de 2011.
A ESTABILIDADE SEGUNDO NUNO CRATO
Se alguma coisa nos pode ainda espantar em Nuno Crato é o seu absoluto desprezo pelas escolas: pelos alunos e professores e de entre estes, pelos diretores. ...
Faleceu a nossa colega Cátia Néry, sócia e ex-dirigente do SPGL
O corpo encontra-se em câmara ardente a partir das 17h de hoje, dia 3/12, na Igreja de Rio de Mouro, realizando-se o funeral amanhã, dia 4/12, às 18h
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva