Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
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Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Dia 30 de outubro às 18h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC), no Largo Machado de Assis (junto ao cinema King). Na ordem de trabalhos está a decisão sobre a adesão à Greve Geral de 14 de novembro. Não faltes. Consulta aqui a convocatória.
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017
Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.
Arrancaram ontem, dia 19 de maio, e decorrem até ao dia 6 de junho as Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA). A FENPROF, com o propósito de garantir aos professores proteção contra uma acrescida sobrecarga de trabalho e evitar mais perturbações no funcionamento das escolas, convocou uma greve às tarefas de secretariado, vigilância e classificação das Provas ModA. Ler mais
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015