Resolução do Conselho de Ministros nº 37-D/2016, de 22/07/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
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Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Nota Informativa nº 1/IGeFE/DGRH/2017 - Processamento de remunerações 2017
A partir de 1 de janeiro de 2017, por força da entrada em vigor do Orçamento do Estado para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, são de ter em conta as seguintes orientações:...
Revisão da legislação de concursos
Encontra aqui a versão da legislação de concursos e vinculação extraordinária divulgada pelo governo na passada 6ª feira. Está rasurado o que foi eliminado e a azul a nova versão.
Esperemos que a leitura seja útil e clara. Sendo necessário, contacte-nos para reunirmos na sua escola sobre estas matérias.
Conferências do Chiado
CARVALHO DA SILVA: Conferência: “Trabalho, Tecnologia e Emprego – desafio à Política.
Dia 24 de maio (4ª feira), 18h.
Salão Nobre do Teatro da Trindade (Lisboa)
Promoção do Centro Nacional de Cultura (CNC) e Movimento para a Cidadania Senior .
Após a conferência haverá debate, sendo moderador o Padre Constantino Alves.
Aparece!
Despacho n.º 4666/2017 de 30/05/2017
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.
Última hora
Face ao elevado número de exclusões do concurso para docentes, parte das quais assentes em possíveis erros do ME (ou das direções de agrupamentos), os sócios do SPGL excluídos devem contactar urgentemente os serviços de apoio a sócios do SPGL.
A FENPROF já contactou o Ministério da Educação no sentido de fazer a análise das exclusões e corrigir eventuais erros na decisão.
Despacho nº 8595/2017 de 29/09/2017
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017 de 06/10/2017
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
Orçamento de Estado - Opções vão sendo feitas
Salientam-se a redução do número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo do ensino básico, o desconto de 50% no passe social dos 4 aos 18 anos, mais salas para a educação pré-escolar…
A velocidade a que vão sendo feitas podia ser bem maior.
Devagarinho, mas vai andando…
M. Micaelo
Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365
Consulte aqui
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
Senhor ministro da Educação aproveite a presença da ministra da Educação da Finlândia e conversem
"Professores são segredo do modelo de educação", “o sucesso da educação está associado a um sistema de ensino inteiramente gratuito, onde a escolaridade obrigatória só começa aos sete anos e as crianças passam menos tempo na escola do que em Portugal”.
Há aqui muito pano para mangas.
M. Micaelo
Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução da Assembleia da República nº 298/2018 de 02/11
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social
Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Ensino Superior: Monumento ao Precário Desconhecido
Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 de 02/05
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020