Resultado da pesquisa

15 de junho de 2015 10:52:00  

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

9 de outubro de 2015 14:27:00  

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

29 de setembro de 2015 15:32:00  

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

29 de setembro de 2015 15:28:00  

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

25 de setembro de 2015 15:05:00  

Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

24 de novembro de 2015 15:11:00  

"Dados do Estado da Educação nos países da OCDE vêm confirmar que o atraso de Portugal "é mesmo estrutural""

in Público, 24/11/2015

7 de abril de 2016 11:26:00  

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
 

14 de abril de 2016 12:40:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

14 de abril de 2016 12:37:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

17 de maio de 2016 17:05:00  

Veja aqui a programação.

2 de junho de 2016 12:45:00  

CONVITE

No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.

Vê o anexo.

Esperamos que possas estar presente.

Saudações sindicais

Bráulio Martins

22 de agosto de 2016 16:28:00  

Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos

24 de agosto de 2016 15:27:04  

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

11 de julho de 2016 15:46:00  

O Director do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, publicou na sua página de Facebook quanto lhe sobraria caso recebesse o mesmo valor por turma que as escolas com contrato de associação. Os resultados são esclarecedores Ler mais

31 de outubro de 2016 11:24:00  

Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais

Paula Rodrigues

4 de janeiro de 2017 11:03:00  

Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

4 de janeiro de 2017 11:14:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário

9 de março de 2016 11:39:00  

Público 09/03/2016

O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.

Francisco Martins da Silva

23 de março de 2017 12:21:00  

Armando Vara disse ontem, numa comissão de inquérito parlamentar, não se lembrar de ter falado com Sócrates, então Primeiro Ministro, sobre a CGD. (...)
Ler mais

Ricardo Furtado

26 de abril de 2017 14:20:34  

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos