Decreto-Lei n.º 42/2023
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023 de 21/08
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui
Despacho n.º 10926/2023
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024
Decreto-Lei n.º 113/2023 de 30/11
Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica
Posicionamento remuneratório de docentes contratados - FAQ
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Despacho n.º 1294/2024 de 02/02
Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa
Notificação da decisão da reclamação ao concurso de Transição de QZP - 2023
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
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Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
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Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Listas provisórias - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas Definitivas de Mobilidade Interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Portaria n.º 113/2025/1 de 14/03
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.