Politicamente incorrecto
Os arautos do politicamente correcto promovem o eufemismo, o engano e a ilusão, querendo tornar estimável o que é negativo. Dourar a pílula é o seu desígnio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
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Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Projeto "Memórias" - Jantar final ano
No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vai realizar um sessão, na sequência do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais
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. Sessão
. Jantar
Programa ensina pais a ajudar filhos no estudo a distância e TPC online
Na edição de 17 de Novembro da revista ímpar do jornal Público, Paulo Pimenta noticiou que os pais e encarregados de educação têm agora um programa gratuito de literacia digital para poder ajudar os filhos nos estudos, mas também resolver os seus problemas do dia-a-dia através da Internet. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 223/2022 de 06/09
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto
Compensação por caducidade nos contratos a termo
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.
Até parece que vale tudo…, Vasco Lourenço
Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 271 . janeiro 2016
Dossier: Ensino Profissional
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Despacho n.º 6384/2017 de 24/07
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
Petição Pública pela efetiva liberdade de imprensa na TVI
A jornalista Ana Leal foi suspensa pela direção de informação da TVI por colocar em causa critérios jornaliísticos desta estação televisiva. Em dezembro do ano passado, Ana Leal foi a jornalista responsável pela denúncia dos desmandos de um grupo de ensino privado (Grupo GPS). Leia e assine esta petição!
FENPROF reúne no MEC amanhã: em agenda estarão as rescisões por mútuo acordo
A FENPROF participa amanhã (24) em reunião no MEC (Palácio das Laranjeiras), pelas 9 horas, em que deverá iniciar-se a negociação do projeto que prevê a aprovação de rescisões por mútuo acordo entre o MEC e professores dos quadros.
Lei n.º 26/2025 de 19/03
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
perguntascomresposta
PERGUNTA
Quantos dias de gozo de férias têm direito o pessoal docente? Ler mais
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Montijo Gate
Infelizmente o meu título bombástico não corresponde a novos e escandalosos factos, mas antes a um exercício pueril de desconfiança e pesar sem compromisso. Ler mais
João Correia
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Portaria n.º 9/2017, de 05/01/2017
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017
Portaria n.º 22/2020 de 28/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020