Resultado da pesquisa

19 de agosto de 2019 11:17:45  

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021

1 de outubro de 2019 15:40:47  

Aproveitamos para reforçar o apelo à participação na Manifestação Nacional dos Professores no próximo dia 5 (sábado), dia Mundial do Professor. A luta pelo respeito, valorização e dignificação da função docente exige uma presença massiva dos docentes nessa iniciativa, organizada pela Plataforma de Sindicatos de Professores.

4 de outubro de 2019 15:30:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022

9 de setembro de 2019 15:46:00  

21 de janeiro de 2020 12:45:50  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020

6 de abril de 2020 14:37:04  

Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual

14 de abril de 2020 13:52:12  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021

16 de abril de 2020 14:15:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

5 de agosto de 2020 14:43:18  

Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021

6 de agosto de 2020 10:27:18  

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20

28 de setembro de 2020 15:20:35  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023

3 de dezembro de 2020 12:39:13  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021

11 de março de 2021 10:07:00  

O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.

Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo

23 de março de 2021 14:38:00  

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

18 de junho de 2021 16:45:00  

Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério das Finanças para assinalarem o 4º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP – Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública,... Ler mais

26 de julho de 2021 09:51:00  

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022

4 de novembro de 2021 14:26:51  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE

10 de janeiro de 2022 15:42:32  

Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

1 de fevereiro de 2022 16:45:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico