Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Resultado da pesquisa
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Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
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Luto - Condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta sentidas condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ontem, 3 de setembro, ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória. Sendo urgente prestar todo o apoio às vítimas desta tragédia e seus familiares, o SPGL considera igualmente urgente o rápido apuramento das causas e responsabilidades deste acidente, bem como a reposição da segurança e da tranquilidade públicas.
A Direção do SPGL
Profissionalização pela Universidade Aberta
O Boletim de Candidatura foi substituído pela Universidade Aberta no dia 19 de Março, por ser ter verificado faltar um campo importante de informação no Boletim original, o que foi corrigido na nova versão. Os colegas que preencheram o Boletim nos dias 17 e 18 devem proceder à sua substituição.
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
ALERTA - Concursos
DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR B13013176V, O MOMENTO DE VALIDAÇÃO DAS ESCOLAS É DE 29 DE ABRIL ÀS 18H DO DIA 9 DE MAIO (5ª FEIRA). ASSIM, O MOMENTO EM QUE OS PROFESSORES PODEM APERFEIÇOAR A SUA CANDIDATURA SÃO OS DIAS 10, 11, 12, 13 e 14 DE MAIO
Dispensa da atividade dos Professores Classificadores
Tardiamente o IAVE publicita a dispensa da atividade letiva e não letiva de estabelecimento aos docentes classificadores do 1º e do 2º ciclos
Sugestões de leitura
De muitos textos a ler, recomendo estes do Público de ontem (pág. 45 e 47) e do site da FENPROF (conferência de imprensa de 4/9).
A carta que António Costa não escreveu (Santana Castilho)
O meu país é o que o mar não quer (Carlos Fiolhais)
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
Quem diz é quem é…
… Ou o feitiço virou-se contra o feiticeiro.
Oxalá a investigação ao escândalo de corrupção que implica o Presidente brasileiro Michel Temer conduza, rapidamente, a bons resultados.
‘Fora Temer’ e “Diretas, já!” são palavras de ordem que, insistentemente, se ouvem cada vez mais nas ruas.
M. Micaelo
Polícia, violência e racismo
Aproximamo-nos de uma data histórica na luta contra o abuso de poder, a violência indiscriminada e o racismo: 22 de maio marca o início do julgamento dos 17 polícias da esquadra de Alfragide que foram acusados de tortura e racismo pelos atos cometidos sobre seis jovens da Cova da Moura. Por uma vez, faça-se justiça.
André Carmo
Aposentados ou no ativo continuamos a ser professores!
Decorreu no passado dia 26 de novembro, na Escola Secundário de Camões (Lisboa) um Encontro de Professores Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Como conseguir um envelhecimento ativo foi o tema abordado nas duas conferências do Encontro. Leia aqui a resolução aprovada.
Governo não respeita os professores. A Assembleia da República vai respeitar?
Foi publicado, hoje, o decreto-lei que rouba 6 anos e meio de tempo de serviço aos docentes.
O Governo não respeita os professores.
Será que a Assembleia da República nos respeita e vai consagrar em Lei a recuperação de TODO o tempo de serviço congelado (9 Anos 4 Meses e 2 Dias)?
M. Micaelo
Declaração de Retificação n.º 377/2019, de 29/04
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Declaração de Retificação n.º 5/2021/A de 03/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário