Lídia Jorge no SPGL
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)
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Assembleia Geral de Sócios de 30 de outubro de 2014
No passado dia 30 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Sócios na sede do sindicato. No final foram aprovados os regulamentos do 5º Congresso do SPGL (geral e de eleição de delegados), uma moção e uma proposta da direção.
Despacho n.º 6222/2015 de 05/06
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Despacho n.º 4773/2015 de 08/05 - mobilidade por motivo de doença
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Desporto Escolar - Despacho n.º 6984-A/2015 de 23/06
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Despacho nº 12651/2016, de 20/10/2016
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Pela reposição dos intervalos do 1º Ciclo na componente letiva
SPGL entregou, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma ação judicial contra o ME para repor os intervalos do 1º CEB na componente letiva dos docentes.
Leia mais aqui.
Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Portaria n.º 74/2017 de 22/02/2017
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria n.º 98/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Trabalhadores e ambientalistas unidos contra o desemprego e precariedade
Trabalhadores e ambientalistas unidos contra o desemprego e precariedade, e pela revalorização do serviço público no combate às alterações climáticas! Este é o mote da campanha Empregos para o Clima, apoiada por várias organizações sindicais e ambientais.
Despacho n.º 6827/2017 de 08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Portaria n.º 272-A/2017 de 13/09/2017
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.