Passeio Cultural a Roma | 8 a 12 abril
A pedido de alguns sócios aposentados resolvemos fazer uma visita cultural à cidade de Roma.
Vamos realizar esta visita na primavera, a melhor altura para visitar a Itália, de 8 a 12 abril. Ler mais
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Informação - Exercício do Direito à Greve
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Lei nº 50/2018 de 16/08
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Manifestação “Avançar nos direitos, defender os trabalhadores” - 15 de novembro
FOLHETO da INTER-REFORMADOS para a Manifestação Nacional de 15 Novembro
Reportagem Fotográfica da distribuição dos documentos dos reformados/aposentados da IR para a Manifestação de dia 15
CGTP: Ação de Luta Nacional - 26 de Setembro - Aumentar os salários! Desenvolver o país.
Em Lisboa, representantes sindicais marcaram presença nesta ação. Leia aqui a Resolução aprovada na Manifestação e a Intervenção da Secretária Geral da CGTP, Isabel Camarinha.
Despacho n.º 12854-A/2021 de 30/12
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade
Transportes Organizados | Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
Sanha destruidora do EPE
Governo aprofunda sanha destruidora do EPE, à margem dos docentes e das comunidades portuguesas
6º Curso de Continuação à iniciação informática
Início no dia 6 de Março e término no dia 12 de Abril- INSCRIÇÕES ATÉ 29 de fevereiro (limite 18 Formandos)
SAUDAÇAO AOS PROFESSORES
Assembleia Municipal da Moita - Saudação Dia Mundial do Professor
Despacho n.º 7053-B/2016 de 27/05/2016
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença
Aviso nº 10705-A/2016 de 26/08/2016
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Despacho normativo nº 4-A/2016, de 16/06 - Organização do ano letivo 2016/2017
Organização do ano letivo 2016/2017
