Aviso | Sede e Delegações - 2 de janeiro de 2024
Informa-se os sócios que os serviços do SPGL (Sede e Delegações) estarão encerrados no próximo dia 2 de Janeiro (terça-feira). Ler mais
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Mostrando 6381 - 6400 de 7389 resultados
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 90/2025 de 12/08
Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Escola Secundária de Camões comemora 100 anos
A Escola Secundária de Camões comemora os seus 100 anos com um programa cultural rico e diversificado. Vale a pena consultá-lo e participar
Aviso n.º 11618/2011. D.R. n.º 102, Série II de 2011-05-26
informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão dos concursos de destacamento por condições específicas e contratação...
Cordão Humano contra o roubo dos salários, pensões, subsídios e outros direitos
Cordão Humano dia 15 Dezembro, do Marquês de Pombal para o Ministério das Finanças.15H00, na Pr. Marquês de Pombal, junto ao Metro da Rua Braancamp Saída prevista às 15H30
Parecer da FENPROF
Parecer da FENPROF sobre o projeto de Decreto-lei para alteração ao Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, remetido ao Ministério da Educação e Ciência
Aviso n.º 4629-A/2012. D.R. n.º 61, Suplemento, Série II de 2012-03-26
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
O TEXTO DE ANA LUISA AMARAL – “obviamente despeçam-se” – INSERIDO NO “PÚBLICO” DE HOJE – 18 DE MAIO É DE LEITURA OBRIGATÓRIA!
SIGA O LINK E PREPARE-SE PARA UM LONGO SORRISO AMARELO
Docentes de Educação Especial
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento
Petição sobre o pagamento dos subsídios de férias e de Natal
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública lança a petição sobre o pagamento dos subsídios. Descarregue o ficheiro, assine, dê a assinar aos colegas e envie para o sindicato.
Saíram as listas definitivas do Concurso de mobilidade interna
Saíram hoje, dia 30 de agosto, as listas de ordenação definitiva, de colocação, não colocação, colocação administrativa e de desistências. Para aceder às listas deve seguir a ligação para o site da DGAE