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O Governo e todo o séquito do neoliberalismo reinante incomodam-se com a palavra "resgatar" por uma razão muito simples: chamaram resgate a uma operação de saque, de empobrecimento e de agravamento das condições do país e da população.
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
A UE está a aprisionar grande parte dos povos que a constituem, tortura os mais débeis e começa até a assustar não só o comum dos cidadãos, mas também as elites empenhadas na busca de soluções que evitem o desastre....
Os resultados das eleições legislativas criaram um quadro político bem diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio.
A coligação de Direita, formada por PSD e CDS, teve uma grande derrota. Neste novo quadro a Direita não pode governar sozinha. Precisa de apoios para aprovar o seu programa de governo e o Orçamento do Estado, pode até nem sequer formar Governo, ou vir a cair e surgir um Governo de efetiva alternativa.
O programa eleitoral da coligação da direita (PSD/CDS) é um vazio total, sustentado em monumentais patranhas e em indicadores manipulados e apresentados numa nuvem cor-de-rosa, que passará progressivamente a escura depois de 4 de outubro. Passos, Portas e seus pares foram dando como adquirido que a anestesia sobre o povo português está ainda no seu pleno efeito, e passaram a encarar as próximas eleições legislativas como mera formalidade no seu percurso de governação....
Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.
Portugal pode viver um novo ciclo político. Os compromissos que no Parlamento e perante a sociedade portuguesa sustentam o Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos que se hão de repercutir no futuro, mas isso não assegura por si esse novo ciclo. É preciso que o Governo consiga dar passos iniciais seguros e, por outro lado (...)
Num espaço em que deflagra um incêndio é fundamental existirem saídas de emergência em funcionamento, meios de recurso imediato para atacar o(s) foco(s), instruções experimentadas que possam ser transmitidas por uma voz de comando e, além disso, é preciso que as pessoas não entrem em pânico e evitem correr descontroladamente para as saídas de emergência. (...)
Tudo indica que nos estamos aproximando do momento em que será posta à prova a possibilidade de conciliação das regras europeias - em particular as relativas ao Tratado Orçamental e à União Bancária - com programas políticos que interpretem efetivamente os interesses nacionais.(...)
A Direita portuguesa mergulhou profundamente no neoliberalismo e conservadorismo bafientos instalados na Europa, fez emergir várias dessintonias que mantém com o Regime Democrático Constitucional, colocou-se em pleno ao serviço dos poderes externos que subjugam o país, substituindo a objetividade indispensável à análise dos desafios com que se depara a sociedade por uma "realidade" feita essencialmente de receitas importadas à medida dos seus objetivos ideológicos, perdeu a humildade necessária para ser oposição em democracia. Neste novo cenário político, acantonou-se na condição de Governo no exílio.
O comentário político, com pendor de Direita, tem estado ativo na promoção de duas ideias políticas perigosas: a de que só é defensor da Europa quem assume obediência acrítica aos tratados, às regras e às práticas dos poderes dominantes na União Europeia (UE); a que coloca a reposição pontual de rendimentos e direitos, e a não sujeição àquela conceção de europeísmo, como causas de enfraquecimento da "fada" confiança e impedimento do investimento e do crescimento económico. Com que provas empíricas são construídas estas teorias?
A vida de um ser humano não pode valer menos no trabalho do que fora dele: o direito à segurança, à proteção do corpo e integridade do indivíduo, à dignidade, à saúde e à vida não podem ficar à porta das empresas e serviços, privados ou públicos. Trata-se de direitos humanos no trabalho. (...)
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
Ciclicamente irrompe no espaço público a notícia de que nos espera uma vaga de inovação tecnológica que vai fazer desaparecer o mundo tal como o conhecemos, emergindo um admirável mundo novo em que as máquinas substituem os humanos em tarefas produtivas. Estranhamente, o que poderia ser uma promessa de abundância e felicidade surge quase sempre como uma ameaça.
Perante a eleição de Trump - sustentada numa plataforma com múltiplas expressões fascistas -, muitas das respostas de políticos e comentadores de serviço europeus e nacionais parecem sobretudo preocupados com o alegado "fechamento" dos Estados Unidos da América (EUA) no seu relacionamento com países e instituições supranacionais.
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
