Lei n.º 94/2019 de 04/09
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
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Lei n.º 116/2019 de 13/09
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
“Assistimos a uma judicialização dos conflitos laborais”
Hoje, 30 de setembro, proponho a leitura não de uma notícia no sentido restrito do termo mas da entrevista ao professor António Casimiro Ferreira, no Público (pag 22 e 23), conduzida por Raquel Martins. Ler mais
António Avelãs
31 de janeiro: greve nacional dos professores e manifestação nacional da Administração Pública
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
“Gestão de conflitos na sala de aula”
É o tema da Jornada Pedagógica que decorre nos dias 11 e 18 de fevereiro, entre as 16h30 e as 19h30, orientada por Paula Cordas. Ainda se pode inscrever. Mais informação aqui.
Eutanásia
Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.
Francisco Martins da Silva
Morreu Pedro Barroso
Os professores não esquecem que sempre o tiveram a seu lado nas lutas por uma sociedade mais justa e mais solidária.
A direção do SPGL
Decreto-Lei n.º 14-D/2020 de 13/04
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 de 26/06
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 de 03/07
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
Conselhos de turma do 3º periodo
A DGESTE informa que "dadas as circunstâncias, as reuniões de conselho de turma de avaliação poderão, neste ano letivo, ser realizadas não presencialmente através de meios telemáticos de comunicação síncrona." Saiba mais aqui
Permutas 2020/2021
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Portaria n.º 306/2020 de 29/12
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 de 05/02
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021 de 18/05
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Funcionamento dos serviços do SPGL durante o mês de setembro
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de setembro os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
No entanto, o Serviço de Apoio a Sócios retomará, a partir do dia 1 de setembro o seu horário habitual de funcionamento, entre as 09h30 e as 19h00. Os atendimentos realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais