Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2025 de 13/10
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.
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Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Portaria n.º 88/2026/1 de 23/02
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária, 21 de abril de 2026,17h00, Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar
No dia 21 de abril de 2026, a partir das 17 horas, na Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar. Ler convocatória
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Despacho n.º 104/2015 de 06/01 - profissionalização em serviço
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Mais de 50 mil professores em situação precária, denuncia Fenprof
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 2016-04-05
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
SPGL CONDENA FIRMEMENTE O TERRORISMO
O SPGL expressa a sua condenação dos brutais atentados em Paris no dia 13.
O terrorismo, as suas intenções e apoios merecerão sempre o repúdio dos trabalhadores, nomeadamente dos educadores e dos povos.
A luta por uma paz justa, na qual os educadores se empenham, é inseparável do fim das guerras, das agressões militares, ocupações e ingerências. E é incompatível com atos de terrorismo.
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria nº 107-A/2018 de 19/04
Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 01
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 1ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 10 de setembro, até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Despacho nº 11974-B/2018 de 12/12
Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Despacho Normativo nº 3-A/2019 de 26/02
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário