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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013
Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
A nossa próxima sessão de "O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho, no centenário do seu nascimento. Teremos oportunidade de lembrar os textos, crónicas e narrativas de Maria Judite de Carvalho, percorrendo a sua obra que nos será apresentada pela nossa colega, Everilde Pires. Convidamos, assim, todos os docentes para assistirem a esta sessão no próximo dia 17, às 15h. Devem inscrever-se para natalia.bravo@sapo.pt ou pelo tlm 962 630 335.
O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais
Sindicatos da FENPROF participaram no desfile e na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
18 de julho | 15H00
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Ao longo de três horas vamos mergulhar sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Venha explorar temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados. Faça a diferença!
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Este envio reveste-se de carácter urgente, devendo ser efectuado de 13 a 30 de Outubro de 2009, através do e-mail dsrpd_email@dgrhe.min-edu.pt ou do fax nº 21 394 34 98.
Terminado o escrutínio, de acordo com os prazos estabelecidos pela Metodologia aprovada, informamos que foram os seguintes os resultados das votações...
