Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Resultado da pesquisa
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Concentração – Todos a Belém - 25 de maio às 15h
Os professores concentram-se junto ao novo Museu dos Coches (cruzamento com a Avenida da Índia)
Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
Metade dos professores com sinais "preocupantes" de exaustão emocional
Vamos dar a volta a isto?
Manuel Micaelo
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 de 18/03
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021 de 27/12
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Resolução da Assembleia da República nº 298/2018 de 02/11
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2020 de 19/05
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Projeto TROCA DE SABERES | “Como contar uma história”
Vamos realizar no próximo dia 24, sexta-feira, às 15h30 na sede do SPGL, mais uma sessão do nosso Projeto TROCA DE SABERES. O escritor Rodolfo Castro – O pior contador de histórias do mundo - ir-nos-á mostrar “Como contar uma história”...
Para participar deves inscrever-te para: isabelgasparp@gmail.com
Veja o programa aqui
Assembleia Municipal de Oeiras exige debate sério sobre municipalização da Educação
Moção aprovada em sessão da assembleia municipal de Oeiras em 15 de dezembro
II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente - 19 de outubro
Não esquecer: dia 19 de outubro: II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente – apresentação de resultados finais. Na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
15 de FEVEREIRO: Participa na greve dos trabalhadores da Administração Pública!
Vamos (continuar) a exigir a contagem de todo o tempo de serviço, aumentos salariais anuais, melhores condições de trabalho nas escolas, combate à precariedade…
Mais informação aqui.
Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978