Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
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Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
SPGL na Manifestação pela Paz contra a Nato
A 20 de Novembro uma delegação do SPGL esteve presente na Manifestação Paz Sim / Nato Não
CGA continua a aplicar mal a lei!
À atenção dos docentes em monodocência que terminaram o curso em 1975/76
Professores dos Quadros pagos, ilegalmente, como contratados
SPGL – tal como outros sindicatos da FENPROF - entregou hoje uma ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa em representação dos professores seus associados que ingressaram nos quadros a partir de 2013, mas que, apesar de já terem muitos anos de serviço, mantiveram a remuneração que auferiam enquanto contratados.Leia mais aqui
FENPROF interveio junto da DGAE: Professores de quadros diferentes (QE e QZP) já podem permutar entre si
Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
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Igreja reafirma críticas à inclusão do aborto nas aulas do 5.º ano de escolaridade
A eterna tentação das religiões de transformar os seus preceitos em Código Civil. Parece que nunca é demais relembrar à Igreja que vivemos num Estado laico e que o ensino público é laico.
Francisco Martins da Silva
Gostam muito do novo? Aqui têm o novo
A direita extrema que Le Pen representa é das mais perigosas da Europa, porque não só é mesmo aquilo que dizemos que ela é, como ganhou já bastante.
José Pacheco Pereira
Paula Rodrigues
Concursos - Reunião com o Ministro da Educação
A FENPROF continua a pugnar por medidas que corrijam as injustiças resultantes dos concursos de colocação dos docentes. Com a consciência de que não se poderá comprometer a abertura do ano letivo, a FENPROF levantará esta questão na reunião que decorrerá no dia 15 com o ministro da Educação.
Plenários Regionais
Uma escola inclusiva, que responda às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais (NEE), exige a participação de todos os docentes. Neste início de ano letivo, a FENPROF propõe que todos os docentes discutam esta questão em plenários regionais. Ler mais
Empreendedorismos…
Auditoria do Tribunal de Contas aos negócios do carbono revela que as empresas industriais obtiveram ganhos de 387 milhões de euros na venda das licenças de dióxido de carbono (CO2) que receberam gratuitamente do Estado e que não foram utilizadas.
M. Micaelo
FERLAP denuncia falta de professores na área da Grande Lisboa
Recebemos da FERLAP o comunicado que aqui reproduzimos. É de facto uma situação grave que afeta o prestígio da Escola Pública. Na página 4 do Escola Informação deste mês (que pode consultar na página do SPGL) tratamos também esta questão.
Já nos anos 90 se reclamava: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se”
Tomamos a liberdade de lhe enviar nesta newsletter um texto de Clara Viana publicado no Público. Ajuda a perceber o que os docentes ganharam com as suas lutas – o que reforça a confiança na vitória das nossa lutas atuais, por mais difíceis que elas sejam.