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Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
CGTP: Ação de Luta Nacional - 26 de Setembro - Aumentar os salários! Desenvolver o país.
Em Lisboa, representantes sindicais marcaram presença nesta ação. Leia aqui a Resolução aprovada na Manifestação e a Intervenção da Secretária Geral da CGTP, Isabel Camarinha.
Mapas de Reuniões Sindicais - 1º Período
Reuniões nas escolas / datas e horas
Ida ao Teatro S. Luís - 23 de junho
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
Conversa à volta de … "Irene Lisboa - a escola do meu coração"
Uma abordagem sobre a experiência do trabalho em sala de aula da obra de Irene Lisboa, pelo Prof Jorge da Cunha, autor da antologia com o mesmo nome, editada pela CM de Arruda dos Vinhos.
A sessão terminou com um apontamento de poesia de Irene Lisboa, por Catarina Gaspar.
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
"Macron abre "nova página" de uma França no coração da Europa"
Presidente eleito promete construir uma "maioria de mudança" nas legislativas de junho. Le Pen jura ser a líder da oposição.
Paula Rodrigues
Ministério diz que se mantêm listas de professores após providência
O Ministério da Educação afirmou hoje que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Sessão de Esclarecimento sobre concurso externo extraordinário [on-line]
3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30
O.T.
Destinatários: Docentes contratados
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Estudo em casa, início a 20 de abril
Programação RTP - Consulte aqui
Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro
Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações
Abolição da pena de morte em Portugal
Assinalam-se os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte para crimes civis em Portugal (1867-2017). Portugal foi um país pioneiro nesta área. Pena é que muitos países ainda não tenham seguido este exemplo.
Fica como sugestão uma ida ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 31/7/2018, para ver uma exposição - a não perder - sobre este tema.
M. Micaelo
França: a face oculta da reforma do sistema de pensões
“Sob uma aparência tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pensões é gravar na pedra critérios de cálculo que organizam o seu depauperamento. É a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados é das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar.” (…)
M. Micaelo
Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar
A FENPROF vai realizar no próximo dia 10 de janeiro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar.
Ver programa da iniciativa aqui.
Escolas com contratos de associação concorreram a todas as vagas
Os colégios mantém a esperança de que o Estado continue a financiar a sua redundância.
Francisco Martins da Silva